Factoring

Factoring é um conceito conhecido mundialmente, que se consolidou a partir do século XVII. Apesar de sua popularidade, esta palavra não possui uma tradução precisa para o português. Contudo podemos dizer que Factoring significa fomento mercantil ou fomento comercial. Definições estas que foram aprovadas na Convenção Diplomática de Ottawa em maio de 1988, na qual o Brasil foi uma das nações signatárias e que foi reconhecida pelo Conselho Monetário Nacional.

O Factoring faz parte do direito mercantil e tem por finalidade, a prestação de serviços, prestando ajuda financeira para empresas de pequeno e médio porte, por meio de contratos entre ambas, onde consta como Empresa Cedente a que empresta, e como Empresa Cessionária a que pede os recursos.

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Sendo uma atividade comercial, uma Factoring é caracterizada pela aquisição de direitos creditórios, por um valor à vista e por meio de taxas de juros e de serviços, de contas a receber a prazo. Ela permite liquidez financeira rápida para micros, pequenas e médias empresas, e não deve ser confundida com o processo feito pelos bancos.

Portanto, uma Factoring não é banco, nem nenhum tipo de instituição financeira, pois o banco recolhe recursos e empresta dinheiro e por isso precisa da concessão do BACEN – Banco Central, para funcionar.

A Factoring presta serviços e compra créditos. É uma sociedade mercantil, limitada ou anônima, que a existência legal surge com o arquivamento de seus atos constitutivos na Junta Comercial. Portanto, uma Factoring não precisa da autorização do BACEN para atuar.

As Factorings adquirem títulos, tomam posse de ativos, como duplicatas, cheques, que decorrem de prestação de serviços ou de vendas mercantis, cobrando os devidos juros e pagando à vista ao Cessionário o resultado da operação. A venda dos títulos possui caráter definitivo e irretratável, que não dá direito a regresso, nesse caso a Factoring arca com o risco na compra do título.

As Factoring atendem solicitações de empresas, por inúmeros motivos, mas principalmente pela agilidade que os procedimentos são feitos, para minimizar seus riscos de crédito, para focar sua equipe de vendas para realizar seu trabalho, sem a preocupação de fazer a cobrança, para aumentar sua capacidade financeira e alterar custos administrativos que eram estáveis em custos variáveis.